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TERMOS E POLÍTICAS

Termos, privacidade
e condições de compra.

Consulte as regras de uso da plataforma, o tratamento de dados pessoais e as condições de cancelamento.

Versão 3Atualizada em 12/11/2026
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Termos de uso

TERMOS DE USO E CONTRATAÇÃO 1. A plataforma e os cursos A identificação do responsável e os canais de contato constam nesta página e na área de atendimento. Oferecemos cursos livres pela internet. Confira objetivos, conteúdo, carga horária, requisitos, preço e prazo de acesso na oferta de cada curso. O certificado registra a conclusão do curso livre; não equivale a diploma de graduação, habilitação profissional ou garantia de reconhecimento por terceiros. 2. Sua conta Informe dados corretos, especialmente nome e e-mail. O nome será usado no certificado. O acesso é pessoal: guarde sua senha e comunique suspeitas de uso indevido pelo atendimento. Se você for menor de idade, a contratação deve ser acompanhada por seu responsável legal. 3. Contratação e acesso Confira o resumo do pedido antes de confirmar. O acesso depende da confirmação do pagamento ou de uma concessão expressa da plataforma. O prazo e eventuais extensões escolhidas ficam registrados no pedido. Pacotes dão acesso aos cursos especificados; trilhas organizam o aprendizado e não substituem a aquisição dos cursos. Eventuais ofertas de acesso vitalício devem explicar na página do produto as condições de manutenção e disponibilidade do serviço, preservados os direitos do consumidor. 4. Assinaturas Quando disponíveis, as assinaturas dão acesso ao catálogo indicado enquanto houver período pago vigente. Valor, periodicidade e condições de renovação serão apresentados antes da adesão. Cancelar impede novas renovações e mantém o acesso pelo período já pago, ressalvadas hipóteses de reembolso. Compras avulsas conservam seus próprios prazos. Nenhuma cobrança recorrente será iniciada sem autorização. 5. Aprendizado e certificado Você pode marcar ou desmarcar aulas. Ao chegar a 90% da posição do vídeo, a aula também pode ser concluída automaticamente por conveniência. A emissão depende da conclusão de todas as aulas e de acesso válido no momento da primeira emissão. O registro é mantido no servidor e pode ser consultado pelo código; o PDF pode ser baixado novamente. Correções de nome e divergências devem ser solicitadas ao atendimento. 6. Uso do conteúdo e suporte Você pode utilizar os materiais para seu estudo. Redistribuição comercial, compartilhamento de credenciais e reprodução não autorizada não são permitidos, respeitadas as exceções legais. Interrupções e dificuldades técnicas devem ser comunicadas ao atendimento, que avaliará a solução e eventual compensação de acesso. Alterações nas ofertas não reduzem direitos já contratados. 7. Seus direitos As políticas de privacidade e cancelamento complementam estes termos. Nenhuma disposição afasta direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira. Dúvidas, reclamações e solicitações podem ser encaminhadas pelos canais de atendimento.
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Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE O responsável pela plataforma, identificado nesta página, responde pelo tratamento dos dados. Coletamos nome, e-mail, dados da conta, pedidos, acessos, progresso, anotações e registros de certificados para prestar o serviço e atender obrigações aplicáveis. Senhas são armazenadas com hash; não devem ser enviadas ao atendimento. Utilizamos os dados conforme a finalidade e a base legal aplicável: execução do contrato, obrigações legais, exercício de direitos e segurança, com avaliação do legítimo interesse quando cabível. Comunicações promocionais, se adotadas, terão opção de recusa e, quando necessário, consentimento separado. Provedores de hospedagem, banco de dados e recursos integrados podem tratar dados necessários à operação. Vídeos incorporados do YouTube podem receber informações técnicas quando carregados, conforme as regras desse serviço. Alguns fornecedores podem operar no exterior; o responsável pela plataforma deve adotar as salvaguardas aplicáveis. Cookies de sessão viabilizam o login; o armazenamento do navegador mantém preferências e carrinho. Retemos dados pelo tempo necessário às finalidades e obrigações aplicáveis. Você pode solicitar informações, acesso, correção e demais direitos previstos na LGPD pelo atendimento, inclusive eliminação quando cabível. A solicitação pode exigir confirmação de identidade. O código público do certificado permite verificar nome, curso, carga horária e emissão, sem expor e-mail, senha ou histórico de compras.
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Cancelamento e reembolso

CANCELAMENTO E REEMBOLSO Nas contratações pela internet, você pode exercer o direito de arrependimento em até sete dias, conforme a contagem aplicável do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem necessidade de justificativa. Solicite pelos canais de atendimento informando o e-mail da conta e o número do pedido. Não envie senha nem dados completos do cartão. O atendimento confirmará o recebimento da solicitação e encaminhará a devolução dos valores devidos pelo meio adequado. A visualização do estorno depende do meio de pagamento e dos procedimentos da instituição financeira; o atendimento fornecerá o acompanhamento. O acesso correspondente poderá ser encerrado após o reembolso. Após esse prazo, casos de cobrança indevida, falha na prestação e demais direitos legais continuam sujeitos à análise e solução cabíveis. Nas assinaturas, o cancelamento da renovação impede novas cobranças e mantém o acesso pelo período pago, quando não houver reembolso. Cancelar a renovação não substitui um pedido de devolução. Compras avulsas e seus prazos são independentes da assinatura.