Termos de uso
TERMOS DE USO E CONTRATAÇÃO
1. A plataforma e os cursos
A identificação do responsável e os canais de contato constam nesta página e na área de atendimento. Oferecemos cursos livres pela internet. Confira objetivos, conteúdo, carga horária, requisitos, preço e prazo de acesso na oferta de cada curso. O certificado registra a conclusão do curso livre; não equivale a diploma de graduação, habilitação profissional ou garantia de reconhecimento por terceiros.
2. Sua conta
Informe dados corretos, especialmente nome e e-mail. O nome será usado no certificado. O acesso é pessoal: guarde sua senha e comunique suspeitas de uso indevido pelo atendimento. Se você for menor de idade, a contratação deve ser acompanhada por seu responsável legal.
3. Contratação e acesso
Confira o resumo do pedido antes de confirmar. O acesso depende da confirmação do pagamento ou de uma concessão expressa da plataforma. O prazo e eventuais extensões escolhidas ficam registrados no pedido. Pacotes dão acesso aos cursos especificados; trilhas organizam o aprendizado e não substituem a aquisição dos cursos. Eventuais ofertas de acesso vitalício devem explicar na página do produto as condições de manutenção e disponibilidade do serviço, preservados os direitos do consumidor.
4. Assinaturas
Quando disponíveis, as assinaturas dão acesso ao catálogo indicado enquanto houver período pago vigente. Valor, periodicidade e condições de renovação serão apresentados antes da adesão. Cancelar impede novas renovações e mantém o acesso pelo período já pago, ressalvadas hipóteses de reembolso. Compras avulsas conservam seus próprios prazos. Nenhuma cobrança recorrente será iniciada sem autorização.
5. Aprendizado e certificado
Você pode marcar ou desmarcar aulas. Ao chegar a 90% da posição do vídeo, a aula também pode ser concluída automaticamente por conveniência. A emissão depende da conclusão de todas as aulas e de acesso válido no momento da primeira emissão. O registro é mantido no servidor e pode ser consultado pelo código; o PDF pode ser baixado novamente. Correções de nome e divergências devem ser solicitadas ao atendimento.
6. Uso do conteúdo e suporte
Você pode utilizar os materiais para seu estudo. Redistribuição comercial, compartilhamento de credenciais e reprodução não autorizada não são permitidos, respeitadas as exceções legais. Interrupções e dificuldades técnicas devem ser comunicadas ao atendimento, que avaliará a solução e eventual compensação de acesso. Alterações nas ofertas não reduzem direitos já contratados.
7. Seus direitos
As políticas de privacidade e cancelamento complementam estes termos. Nenhuma disposição afasta direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira. Dúvidas, reclamações e solicitações podem ser encaminhadas pelos canais de atendimento.